Interoperabilidade CPR

Mandatório

Validação da unicidade de CPR registrada na B3

Ao registrar uma CPR (Cédula de Produto Rural) na B3, a concatenação de vários campos gera um código que será utilizado para verificar a unicidade do ativo em uma base centralizadora de dados, compartilhada por todas as entidades autorizadas a prestar serviços de registro e constituição de ônus e gravames no país.

É nesse ambiente que ocorre, automaticamente, a validação da unicidade de diferentes instrumentos financeiros colocados no mercado, evitando que sejam oferecidos em garantia em mais de uma operação de crédito ou investimento, por exemplo.

Isso se tornou possível em função do desenvolvimento, pela B3 e demais empresas que atuam nesse mercado, do chamado sistema de interoperabilidade, por meio do qual ocorre a troca de informações entre as registradoras.

Lançado em 29 de abril de 2024, o sistema foi implementado em atendimento à Resolução 304, publicada em 20 de março de 2023, pelo Banco Central, e traz mais segurança para o mercado e diferentes agentes envolvidos em transações com CPR.

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Tags do Projeto:

Crédito

Concluído

Balcão

Benefícios do produto

Confiabilidade

Uma mesma CPR fica impedida de ser usada como garantia mais de uma vez.

Mais segurança

Para o mercado e todos os envolvidos em operações que usam o título de crédito como garantia.

Rapidez

A base centralizadora, onde é feita a validação do registro, traz autonomia e rapidez na verificação de unicidade.

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Garantindo que todas as registradoras sejam capazes de identificar a eventual duplicidade de registro, a interoperabilidade aumenta a confiabilidade nas transações que envolvem CPR.

A unicidade da CPR é verificada por meio da validação de uma chave única, gerada automaticamente por meio da concatenação dos seguintes campos no momento do registro do instrumento financeiro: documento do credor original; documento do devedor; data de emissão; e código original do contrato (código de controle único para o registro). Além disso, os usuários do sistema passam a ter acesso ao status da validação de unicidade, via tela e via arquivo.

Publicada pelo Banco Central em 20 de março de 2023, a Resolução 304 disciplinou o funcionamento dos sistemas de liquidação, o exercício das atividades de registro e de depósito centralizado de ativos financeiros e a constituição de ônus e gravames sobre ativos financeiros registrados ou depositados, no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro.

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A Cédula de Produto Rural é um título que representa a promessa de entrega futura de produto agropecuário. Ela pode ser emitida pelo produtor rural ou suas associações, inclusive cooperativas, e é, atualmente, o principal instrumento para financiamento da cadeia produtiva do agronegócio, possibilitando que o emissor obtenha recursos para o desenvolvimento de suas produções rurais ou empreendimentos.

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