Interoperabilidade CDCA

Mandatório

Validação da unicidade de CDCA

Ao efetuar o registro de um CDCA (Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio) aqui na B3, vários campos do formulário de registro são concatenados para gerar, automaticamente, um código que será utilizado para verificar a unicidade do ativo em uma base centralizadora de dados, compartilhada por todas as entidades autorizadas a prestar serviços de registro e constituição de ônus e gravames no país.

É nesse ambiente que ocorre a validação da unicidade dos instrumentos financeiros colocados no mercado, evitando que sejam oferecidos em garantia em mais de uma operação de crédito ou investimento, por exemplo.

Isso se tornou possível em função do desenvolvimento, pela B3 e demais empresas que atuam nesse mercado, do chamado sistema de interoperabilidade, por meio do qual ocorre a troca de informações entre as registradoras.

Lançada em 18 de março de 2024, a interoperabilidade do CDCA foi implementada em atendimento à Resolução 304/23, do Banco Central, e traz mais segurança para o mercado e diferentes agentes envolvidos em transações com CDCA.

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Concluído

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Benefícios do produto

Confiabilidade

Um mesmo CDCA fica impedido de ser usado como garantia mais de uma vez.

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A base centralizadora, onde é feita a validação do registro, traz autonomia e rapidez na verificação de unicidade.

O Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio é emitido por cooperativas de produtores rurais e outras pessoas jurídicas que exerçam atividades de comercialização, beneficiamento ou industrialização de produtos e insumos agropecuários ou de máquinas e implementos utilizados na produção agropecuária.

Esse instrumento financeiro representa a promessa de pagamento em dinheiro, de direitos creditórios originários de negócios realizados entre produtores rurais ou suas cooperativas e terceiros, inclusive financiamentos ou empréstimos. Ele pode ser usado, também, como lastro em operações de LCA.

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