O ReVar é uma nova ferramenta da Receita Federal para facilitar o cálculo do IR e a geração de DARF.
A B3, a partir do consentimento dos usuários interessados, e por meio da Área do Investidor, proverá as informações de Posições, Movimentações, Negociações, Proventos e Corretagem para o correto funcionamento da calculadora.
Para Instituições Financeiras, participantes e corretoras que utilizam o SINACOR, a comunicação ocorrerá por meio de um módulo existente, não demandando ação adicional. Já para aqueles que não utilizam o SINACOR, será necessário a construção de uma conexão com APIs que serão disponibilizadas.
Maiores detalhes podem ser encontrados no texto da Instrução Normativa e também no nosso Webinar:
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Com poucos cliques, o investidor autoriza o envio dos seus dados de investimentos para o ReVar. A partir daí o investidor valida o preço inicial dos seus ativos e todos os meses a sua posição será apurada.
A integração com o ReVar é um passo importante para se manter sempre em situação regular com a Receita Federal. O pagamento dos tributos nunca mais será um obstáculo na jornada de investimentos.
Com a integração da Área do Investidor com o ReVar, os cálculos serão efetuados pela ferramenta de forma automática, possibilitando a emissão dos DARFs para pagamento.
A B3 compartilhará os dados de investimentos com o ReVar (mediante autorização do usuário), para que a calculadora tenha insumos seguros para fazer os cálculos e facilitando a apuração dos resultados das operações.
Calculadora traz a confiabilidade de que os cálculos de imposto serão efetuados pela própria Receita Federal, simplificando o processo e trazendo a tranquilidade e confiabilidade ao investidor pessoa física.
Trata-se de uma ferramenta no ambiente de atendimento da RFB (e-CAC) para acesso dos Investidores Pessoa Física onde será possível efetuar o gerenciamento de informações sobre operações de Renda Variável.
A ferramenta permitirá, entre outras funções, a validação das informações capturadas pelas APIs, a inserção do preço médio inicial dos ativos, o controle mensal das apurações de cálculo, a emissão e pagamento de DARFs (Documento de Arrecadação de Receitas Federais), quando houver imposto devido.
A troca de informações ocorrerá de forma segura entre a B3, Receita Federal, Corretoras e Instituições Financeiras por meio de estrutura de comunicação de APIs (Application Programming Interface).
Para que essa troca de informações aconteça construímos um conjunto de APIs que se comunicará diretamente com a Receita federal e outro conjunto específico para captura dos dados de corretagens com as Instituições Financeiras, Participantes e Corretoras.
A partir das informações enviadas à Receita Federal, será possível ao Investidor apurar mensalmente, no ReVar (disponível no Centro Virtual de Atendimento da RFB: e-CAC), o resultado de suas operações de Renda Variável, permitindo, quando couber, a emissão dos DARFs (Documento de Arrecadação de Receitas Federais).
O projeto se insere no contexto da Instrução Normativa RFB no 2033, de 24 de junho de 2021, e está estruturado em etapas, onde:
1 - B3, Receita Federal e SINACOR validam estrutura e desenvolvimento das APIS (em curso);
2 - Testes da Receita Federal, B3 e Sinacor para consumo, integridade e performance das APIs (em curso);
3 - B3 conversa com participantes e instituições financeiras do mercado para explicar estrutura, consumo das nossas APIs e como se dará a captura das inforações de corretagem para usuários com e sem SINACOR;
4.1 - Participantes e IFs usuários do SINACOR efetuam testes de validação;
4.2 - Participantes e IFs não usuários do Sinacor criam as suas conexões com a estrutura de APIs da B3 e efetuam testes de validação;
5 - Testes da Receita Federal com criação de cenários específicos;
6 - Webinar com Mercado;
7 - Publicação de Instrução Normativa Receita Federal (oficializando a data de entrada em produção);
8 - Comunicações canais B3 e Receita;
9 - Entrada em produção.
Obs.: A ferramenta será implantada em fases
1. A primeira fase ou versão da ferramenta - contemplando apenas as operações de Mercado à Vista, incluindo Direitos e Recibos - está planejada para entrada em produção no 4º trimestre 2023;
2. A segunda fase contempla o tratamento dos Derivativos e Empréstimos.
15/03/2023
Início da certificação
31/10/2023
Término da certificação
01/11/2023
Período de Alfa Testes - Disponibilidade para mercado, mas visibilidade para grupo pequeno de investidores PF delimitado pela RFB.
02/01/2024
Lançamento oficial - fase Beta - Obrigatoriedade para mercado, mas visibilidade controlada para grupo em maior escala de investidores PF delimitado pela RFB.
01/04/2024
Obrigatoriedade para mercado, fim do período de Beta testes e abertura geral para todos investidores PF
Alterações de catálogo
Sem alterações de catálogo
Principais sistemas impactados
Área do Investidor e SINACOR.
Principais funções impactadas
Nenhuma função relacionada.
Roteiro de certificação
N/A
Qual a versão do Sinacor?
v22.2
