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Tags do Projeto:

Concluído

Renda Variável

Balcão

Listado

Benefícios do produto

Mais detalhes sobre o ReVar

Calculadora traz a confiabilidade de que os cálculos de imposto serão efetuados pela própria Receita Federal, simplificando o processo e trazendo a tranquilidade e confiabilidade ao investidor pessoa física.

Trata-se de uma ferramenta no ambiente de atendimento da RFB (e-CAC) para acesso dos Investidores Pessoa Física onde será possível efetuar o gerenciamento de informações sobre operações de Renda Variável. 

A ferramenta permitirá, entre outras funções, a validação das informações capturadas pelas APIs, a inserção do preço médio inicial dos ativos, o controle mensal das apurações de cálculo, a emissão e pagamento de DARFs (Documento de Arrecadação de Receitas Federais), quando houver imposto devido. 

 

A troca de informações ocorrerá de forma segura entre a B3, Receita Federal, Corretoras e Instituições Financeiras por meio de estrutura de comunicação de APIs (Application Programming Interface). 

Para que essa troca de informações aconteça construímos um conjunto de APIs que se comunicará diretamente com a Receita federal e outro conjunto específico para captura dos dados de corretagens com as Instituições Financeiras, Participantes e Corretoras. 

A partir das informações enviadas à Receita Federal, será possível ao Investidor apurar mensalmente, no ReVar (disponível no Centro Virtual de Atendimento da RFB: e-CAC), o resultado de suas operações de Renda Variável, permitindo, quando couber, a emissão dos DARFs (Documento de Arrecadação de Receitas Federais). 

 

 

O projeto se insere no contexto da Instrução Normativa RFB no 2033, de 24 de junho de 2021, e está estruturado em etapas, onde: 

1 - B3, Receita Federal e SINACOR validam estrutura e desenvolvimento das APIS (em curso); 

2 - Testes da Receita Federal, B3 e Sinacor para consumo, integridade e performance das APIs (em curso); 

3 - B3 conversa com participantes e instituições financeiras do mercado para explicar estrutura, consumo das nossas APIs e como se dará a captura das inforações de corretagem para usuários com e sem SINACOR; 

4.1 - Participantes e IFs usuários do SINACOR efetuam testes de validação; 

4.2 - Participantes e IFs não usuários do Sinacor criam as suas conexões com a estrutura de APIs da B3 e efetuam testes de validação; 

5 - Testes da Receita Federal com criação de cenários específicos; 

6 - Webinar com Mercado; 

7 - Publicação de Instrução Normativa Receita Federal (oficializando a data de entrada em produção); 

8 - Comunicações canais B3 e Receita; 

9 - Entrada em produção. 

Obs.: A ferramenta será implantada em fases 

1. A primeira fase ou versão da ferramenta - contemplando apenas as operações de Mercado à Vista, incluindo Direitos e Recibos - está planejada para entrada em produção no 4º trimestre 2023;   

2. A segunda fase contempla o tratamento dos Derivativos e Empréstimos. 

 

Linha do tempo

  • Início da certificação

    Início da certificação

  • Término da certificação

    Término da certificação

  • Outro

    Período de Alfa Testes - Disponibilidade para mercado, mas visibilidade para grupo pequeno de investidores PF delimitado pela RFB.

  • Outro

    Lançamento oficial - fase Beta - Obrigatoriedade para mercado, mas visibilidade controlada para grupo em maior escala de investidores PF delimitado pela RFB.

  • Lançamento

    Obrigatoriedade para mercado, fim do período de Beta testes e abertura geral para todos investidores PF

Detalhes técnicos

  • Alterações de catálogo

    Sem alterações de catálogo

  • Principais sistemas impactados

    Área do Investidor e SINACOR.

  • Principais funções impactadas

    Nenhuma função relacionada.

  • Roteiro de certificação

    N/A

  • Qual a versão do Sinacor?

    v22.2

Nome do material

Data

Tipo do material

Idioma

Formato

Tamanho

ReVar – Configurar Pacote de Acesso no Sinacor (2º passo certificação) v1 2023.03.06

26/07/2023

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178KB

ReVar - PRODUÇÃO INTERNET Configuração de Pacote participante NÃO SINACOR

10/11/2023

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146KB

ReVar - PRODUÇÃO INTERNET Configuração de Pacote dentro do Módulo SINACOR

10/11/2023

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354KB

ReVar – Configurar Pacote de Acesso no Sinacor (2º passo certificação) v3

07/08/2023

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181KB

ReVar – Documentação API v1 2023.03.23

23/03/2023

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30KB

ReVar - Webinar e Apresentação do Projeto v.1

06/11/2023

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62MB

ReVar – Geração do Pacote de Acesso (1º passo certificação) v3

07/08/2023

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120KB

ReVar – Executar Roteiro (3º passo certificação) v3

29/03/2023

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sheet

42KB