Funcionalidade de cadastro de bloqueio de operações de empréstimo tomador compulsório para fundos de previdência complementar fechados com restrições regulatórias

Mandatório

Nova funcionalidade protege fundos regulados e amplia a liquidez do mercado de empréstimos

Incorporamos uma nova funcionalidade na Plataforma BTB - Empréstimo de Ativos: o cadastro de bloqueio de operações de empréstimo para tomador compulsório de fundos de previdência complementar fechados que possuem restrições regulatórias.

O empréstimo para tomador compulsório é uma etapa do processo de tratamento de falhas na entrega de ativos realizado pela Clearing B3. Com a nova funcionalidade, os fundos poderão ser previamente identificados e bloqueados, garantindo que não sejam alocados como tomadores compulsórios, em conformidade com as normas da CVM.

O cadastro será realizado diretamente pelo gestor, no documento (CNPJ) do fundo, via Plataforma BTB, com disponibilidade para os perfis Gestor (GEST) e Fundação (FCAO).

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Tags do Projeto:

Listado

Concluído

Empréstimo

Clearing

Benefícios do produto

Mais segurança

Para os fundos de previdência complementar fechados.

Liquidez

A melhoria permite que fundos que hoje evitam doar por receio de serem tomadores no compulsório possam operar com segurança.

Saiba mais

A funcionalidade evita descumprimento regulatório e aumenta a segurança em operações de empréstimo.

O gestor poderá cadastrar, na Plataforma BTB, o bloqueio da operação de empréstimo para o CNPJ do fundo de previdência complementar fechado que possui restrições regulatórias. O sistema verificará automaticamente se o fundo atende às regras de elegibilidade e, quando aplicável, aprovará o pedido de forma imediata. Casos fora das regras seguirão para análise da Clearing.

Uma vez cadastrado e aprovado, o fundo ficará impedido de ser alocado como tomador compulsório, garantindo conformidade com a norma da CVM e segurança operacional para todos os participantes.

A Plataforma BTB - Empréstimo de Ativos oferece serviços de negociação eletrônica de contratos de empréstimos de ativos aos Participantes de Negociação Plenos (PNP), Agentes de Custódia (ACST), Participantes de Liquidação (PL), Gestoras, Fundações e outras instituições previamente autorizadas. Saiba mais.