Conformidade com legislação
O gravame tem que ser feito na depositária e agora a B3 oferece a estrutura para inalienabilidade e impenhorabilidade para se adequar a legislação.
Novos tipos de gravames: inalienabilidade e impenhorabilidade
O sistema SOG foi atualizado para atender os novos registros.
Essa atualização visa atender a legislação (Art. 26 da Lei nº 12.810/13) permitindo aos custodiantes realizar registros dos gravames de inalienabilidade e impenhorabilidade no ambiente da depositária de listado.
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Benefícios do produto
Novas linhas de registro e Sistema de Ônus e Gravames (SOG)
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Além do penhor, da alienação e do usufruto, agora será possível registrar inalienabilidade e impenhorabilidade.
O Sistema de Ônus e Gravames (SOG) é uma das plataformas utilizadas para o registro de gravames sobre ativos que são objetos de garantias bilaterais, como alienação fiduciária, penhor e usufruto.
Linha do tempo
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30/05/2023
Lançamento
Disponível para o mercado
Detalhes técnicos
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Alterações de catálogo
Sem alterações de catálogo
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Principais sistemas impactados
SOG
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Principais funções impactadas
Nenhuma função impactada
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Roteiro de certificação
Sem impacto
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Qual a versão do Sinacor?
Sem Impacto
