Como a liquidação em duas etapas aumenta a segurança das operações com duplicatas.

Se você acompanha o noticiário financeiro, já sabe que há uma revolução em curso no mercado de crédito regulamentadas pelo Banco Central, cuja alavanca é o advento das duplicatas escriturais, agora em fase mais próxima da operacionalização.

Quando falamos em revolução, não estamos exagerando: ao tornar 100% digital o ciclo de vida das duplicatas, com um registro centralizado e processos claros, o novo modelo aumenta a segurança para todos que lidam com esse título e ajuda a destravar um mercado bilionário de crédito.

Nesse sistema, em que uma duplicata já nasce eletrônica e registrada por uma entidade certificada, o mercado passa a ter clareza sobre a integridade daquele título e segurança de que ele está sendo usado uma única vez como lastro para operações de crédito.

Com isso, bancos, FIDCs e outros agentes financiadores têm mais atrativos para aceitar o título como viabilizador de uma operação de antecipação de recebíveis, enquanto empresas que precisam de fluxo de caixa para movimentar suas operações ganham mais acesso a fontes de financiamento.

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Embora esses ganhos sistêmicos já tenham sido amplamente apresentados no noticiário, há melhorias em processos que são fundamentais para quem lida com esses títulos no dia a dia e que ainda praticamente não são conhecidos do público.

Um deles é o da liquidação em duas etapas. Esse sistema, previsto pela norma do Banco Central, se apoia na versatilidade do mundo digital para aumentar a segurança, a rastreabilidade e a conformidade de cada transação - beneficiando tanto os financiadores quanto as empresas.

Para dar mais clareza, vamos apresentar o conceito por meio de uma simulação. Suponha que uma fabricante de móveis "A" vendeu 300 cadeiras para uma casa de eventos "B", em uma operação a prazo, lastreada por uma duplicata.

Para viabilizar o fluxo de caixa, a fabricante de móveis cedeu seu título a um banco - ou seja, recebeu antecipadamente o valor daquele título, subtraído de um desconto negociado com o financiador. Assim, o detentor titular da duplicata passou a ser o próprio banco, que vai receber da casa de eventos o valor integral quando o prazo acordado chegar.

O fluxo parece simples, mas a experiência mostra que, sem uma governança robusta sobre esse processo, a transação pode sair do script. Caso a casa de eventos não seja informada a tempo sobre a cessão ou não cumpra a tarefa de alterar o destinatário nos seus controles, o pagamento pode acabar sendo feito para a empresa moveleira, e não para o banco, o novo credor de direito da duplicata.

Na liquidação em duas etapas, contudo, esse risco operacional é mitigado significativamente ao ser transferido para a escrituradora. No início do processo, a loja emite a duplicata de forma digital, por meio de uma registradora certificada (como a B3), que tem visão centralizada sobre o título.

Quando a fabricante de móveis cede a duplicata para um financiador em troca de antecipação de recebíveis, a mudança de titularidade é instantaneamente registrada no sistema central. O sistema sabe que o beneficiário final agora é a instituição financeira.

Na data do vencimento, entra em cena a liquidação em duas etapas. A primeira é a de arrecadação, na qual o sacado (a casa de eventos) paga a duplicata. Nesse caso, o pagamento não é feito para o detentor do título, mas para a conta da entidade registradora. A empresa pagadora, portanto, não é impactada ou confundida pela mudança de titularidade da duplicata; ele apenas cumpre sua obrigação de pagar ao sistema.

A segunda etapa é a de repasse ou direcionamento. Nessa hora, o sistema central, ciente da cessão, automaticamente repassa o valor arrecadado para a conta do banco, garantindo que o dinheiro chegue ao credor legítimo. Com esse trabalho sendo realizado por registradoras certificadas e de alta credibilidade, o processo se torna seguro e eficiente.

A liquidação em duas etapas, portanto, praticamente elimina um risco operacional antigo nas transações com duplicatas. É mais uma inovação que torna o mercado de crédito brasileiro mais robusto, transparente e atrativo para financiadores e empresas.

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