Gravames para Títulos do Tesouro Direto

Constituição de garantias sobre títulos públicos federais

Vamos colocar à disposição dos participantes de mercado o serviço de registro de Ônus e Gravames sobre títulos públicos federais adquiridos no Tesouro Direto e que são objetos de garantias bilaterais constituídas em nosso sistema.

A operacionalização do serviço será feita por meio do Sistema de Ônus e Gravames (SOG), que oferece as funcionalidades de constituição, retificação e execução de gravames.

Poderão ser constituídos ônus e gravames com os seguintes tipos de garantia:

Alienação fiduciária

Penhor

Usufruto

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Benefícios do produto

Diversificação

Do objeto de garantia, contemplando todos os títulos do Tesouro Direto.

Flexibilidade

Com a possibilidade de registrar fração de títulos na quantidade desejada.

Agilidade

No processo de constituição das garantias, com automação via APIs.

SAIBA MAIS

Poderão ser constituídas garantias de alienação fiduciária, penhor e usufruto

Faremos a inserção dos títulos públicos no Sistema de Ônus e Gravemes (SOG), que disponibiliza funcionalidades para estabelecer, corrigir, encerrar e executar garantias. Serão aceitas as seguintes:

Alienação fiduciária: quando um bem é dado como garantia de um empréstimo, ficando sob a posse do credor até que a dívida seja quitada.
Penhor: quando um bem móvel é oferecido como garantia em um contrato.
Usufruto: direito de usufruir de um bem, enquanto outra pessoa detém sua propriedade.

Linha do tempo

07/05/2024

Outro

Divulgação do catálogo de APIs

14/10/2024

Outro

Inicio de rollout da versão - SINACOR 24.3

04/11/2024

Lançamento

Disponível para o mercado

Detalhes técnicos

Alterações de catálogo

https://developers.b3.com.br/api-details?apiId=28bc013b-5ebe-4a54-802f-043fa409c9c9&managerId=1&swaggerVersion=2.0&type=rest&usage=api&Itemid=225#overview
Principais sistemas impactados

SOG, SINACOR e Tesouro Direto