Fluxo para tratamento de tributação específica

Informativo

Novo fluxo para tratamento de tributação específica

Atualmente, no caso de um investidor se beneficiar de uma condição tributária específica – devido ao país de residência ou atividade econômica – ele precisa enviar regularmente um comprovante dessa situação aos escrituradores e/ou emissores.

O projeto vai criar um fluxo que permitirá aos custodiantes dos investidores, beneficiados por essas condições, solicitar avaliação de pedido de tributação aos escrituradores autorizados na Central Depositária de Listados.

Os escrituradores, por sua vez, poderão confirmar e atribuir mais rapidamente essas alíquotas excepcionais, permitindo o provisionamento automático de eventos corporativos em dinheiro.

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Tags do Projeto:

Depositária

Concluído

Listado

Benefícios do produto

Celeridade

Permite o provisionamento automático de eventos em dinheiro com a alíquota própria da condição tributária excepcional.

Menor risco operacional

Evita possíveis erros na manutenção de alíquota do investidor.

Detalhes sobre o fluxo de excepcionalidade

Pedido não dispensa a apresentação de documentação pelo investidor ou custodiante do investidor

O custodiante poderá vincular os seus investidores aos respectivos fluxos de tributação específica que corresponda a condição tributária excepcional ao qual o comitente está vinculado.

Importante salientar que a vinculação de investidores, por meio deste fluxo oferecido pela B3, não isenta o investidor, ou o custodiante por ele contratado, de apresentar a documentação comprobatória ao escriturador.

O escriturador deverá avaliar os pedidos de vinculação de investidores, cabendo a ele atribuir o período de vigência em que o investidor estará vinculado a esta condição específica de tributação.