Novo sistema automatiza, centraliza e simplifica o tratamento de ordens judiciais de bloqueio de ativos

O número de investidores vem crescendo de maneira acentuada no Brasil nos últimos dois anos. Somente em 2020 (janeiro a outubro), mais de 1,3 milhão de pessoas chegaram à bolsa de valores. No mesmo período, a quantidade de pessoas cadastradas no Tesouro Direto saltou de 5,9 milhões para 8,6 milhões. Observou-se um forte avanço também no segmento de balcão, chegando a 10,3 milhões de investidores em outubro.

Acompanhando essa evolução, as quantidades de ordens judiciais para bloqueio de ativos também aumentaram substancialmente no país. Buscando aprimorar nossos processos internos e facilitar o trabalho das corretoras e custodiantes que recebem as ordens de bloqueio do sistema judiciário, estamos lançando o Integra Bloqueios Judiciais.

O novo serviço elimina o trabalho manual, permitindo a consulta, o bloqueio e o desbloqueio integrados entre nossas plataformas da Central Depositária, Registradora e Tesouro Direto. Até agora, o custodiante que representa o investidor precisava atuar em diferentes plataformas para tirar o ativo da condição de livre negociação, impedindo que ele fosse transferido de mãos.

Esse trabalho passa a ser feito de maneira automatizada, mediante um simples comando que poderá ser dado por meio de uma API (mensagem web), Tela de Custodiante ou do Sinacor. A instituição pode escolher a interface que melhor se adequa às suas rotinas internas.

Como funciona

Utilizando uma dessas interfaces, a instituição envia uma única mensagem para verificação de determinado CPF ou CNPJ. O Integra distribui essa mensagem para as plataformas de renda fixa e variável e do Tesouro Direto.

Se a ordem for a consulta de portfólio, por exemplo, o serviço faz a busca, consolida e devolve ao requisitante um portifólio único contendo todos os ativos de propriedade daquele cliente.

O funcionamento é o mesmo no caso de pedido de bloqueio ou desbloqueio de ativos solicitado pelo sistema judiciário: o custodiante realiza o comando, o Integra faz o tratamento e executa a ordem na Central Depositária, na Registradora e no Tesouro Direto. Em seguida, envia uma resposta unificada, automaticamente, ao requisitante.

Monetização de ativos e outras melhorias

Outro ganho trazido pelo projeto é a simplificação do processo de leilão para monetização de ativos bloqueados, ou seja, a transformação dos valores mobiliários listados em dinheiro, para que seja repassado aos beneficiários determinados pela Justiça. Agora, com uma mensagem, o requisitante comandará a publicação do edital para que o leilão se torne público e seja iniciada a negociação dos títulos.

Em 2021, o Integra agregará novas melhorias. Uma delas será a possibilidade de parametrização de regras de priorização dos ativos para a execução de ordens de bloqueios e desbloqueios por valor financeiro. Se o juiz determinar o bloqueio de R$ 100 mil, por exemplo, será feita uma lista dos títulos que podem ser mais facilmente monetizados.

As regras de priorização poderão ser customizadas pela instituição, bem como o preço praticado para ativos negociados em balcão para sua valoração. E, a partir dessas regras, o sistema irá escolher os ativos certos, independentemente da plataforma em que eles estejam, e executar a ordem automaticamente.

Outra demanda do mercado, que será atendida em breve, é o tratamento de eventos corporativos relacionados aos ativos bloqueados.

Vantagens e benefícios

O Integra Bloqueios Judiciais é fruto de uma construção coletiva, que contou com a participação das instituições financeiras. Em reuniões periódicas, o grupo de trabalho contribuiu com a conceituação das soluções propostas. Além disso, nossas equipes de negócios mantiveram contato frequente com participantes do mercado para conhecer suas rotinas internas e entregar a solução que exigisse o menor esforço possível de desenvolvimento.

O Integra consolida, assim, benefícios construídos pelo mercado e para o mercado. Os principais deles:

• Automatização do fluxo de bloqueio judicial e desbloqueio de ordens judiciais e administrativas.
• Segurança na correta execução das ordens judiciais.
• Agilidade e controle no processo de bloqueio judicial.
• Redução de riscos legais e operacionais das instituições.

Saiba mais

Para contratar o Integra Bloqueios Judiciais entre em contato com nosso time de Contratação de Serviços, pelo telefone (11) 2565-5084 ou pelo e-mail  [email protected].

Esclarecimentos adicionais sobre certificação poderão ser obtidos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (11) 2565-5017.

Para outros assuntos, fale com a Diretoria de Depositária e Operações de Balcão, pelos telefones (11) 2565-5041/5042 ou pelos e-mails  [email protected]  e [email protected].