Agora, é possível customizar as regras de priorização para o bloqueio de ativos, em atendimento a ordens judiciais

A segunda etapa do Integra Bloqueios Judiciais, serviço que automatiza os processos de consulta, bloqueio e desbloqueio de ativos por ordens judiciais, já está à disposição ao mercado. Com as novas funcionalidades, os custodiantes poderão customizar as regras de priorização de bloqueios e desbloqueios por valor financeiro e extrair relatórios de alteração dessas regras.

O Integra Bloqueios judiciais foi lançado em dezembro de 2020 para integrar as rotinas de bloqueio de ativos da Central Depositária, Registradora e Tesouro Direto, simplificando os processos e eliminando tarefas manuais.

Conheça as melhorias

As novas funcionalidades implementadas no sistema permitirão o cadastramento de regras de priorização para bloqueios e desbloqueios de ativos por meio dos seguintes parâmetros:

• Tipo de regime de balcão passível de bloqueio (registrado e/ou depositado).

• Bloqueio de ativos em ciclo de liquidação para ativos listados.

• Carteiras/posições passíveis de bloqueio entre as carteiras 2101-6 e 2906-8, para ativos listados, e posição livre para ativos negociados em balcão e ativos do Tesouro Direto.

• Ordenamento dos ativos considerando-se as carteiras em que eles se encontram.

• Criação de grupos de ativos para posterior ordenamento.

• Ordenamento dos critérios para classificação dos ativos dentro de cada grupo, entre a data de vencimento de ativos de renda fixa, a quantidade de negócios realizados por ativos listados nos últimos quatro meses e valor financeiro.

• Criação de faixas de valores de bloqueios solicitados e respectivos valores excedentes permitidos para execução dos mesmos.

Dessa forma, ao receber uma mensagem de bloqueio ou desbloqueio por valor financeiro, o Integra percorrerá todo o portifólio do investidor, filtrando e ordenando seus ativos para compor o valor requerido obedecendo as regras previamente parametrizadas.

Adicionalmente, o custodiante poderá extrair relatórios com o histórico de alteração das regras parametrizadas.

Um sistema construído junto com o mercado

O Integra Bloqueios Judiciais foi construído junto com o mercado, a partir de um grupo de trabalho que contribuiu com a conceituação das soluções propostas, e de interações de nossa equipe com os diferentes atores para conhecer suas rotinas internas e entregar uma solução que exigisse o menor esforço possível de desenvolvimento.

Veja as principais funcionalidades da ferramenta:

• Consultas de portfólio de investidores tendo acesso aos títulos depositados, registrados e do Tesouro Direto, de forma unificada;

• Bloqueio e desbloqueio judicial de títulos por quantidade ou por valor financeiro;

• Consulta de bloqueio judicial por protocolo; 

• Solicitação de realização de leilão para monetização de valores mobiliários listados (Leilão 168).

Com elas, por meio  de uma única mensagem da instituição para verificação de determinado CPF ou CNPJ, o Integra distribui a informação para as plataformas de renda fixa e variável, e do Tesouro Direto.

Como funciona

Em caso de  consultas, o sistema realiza a busca, consolida e devolve ao requisitante um portfólio único, contendo todos os ativos de propriedade do investidor.

O funcionamento é o mesmo no caso de pedido de bloqueio ou desbloqueio de ativos solicitado pelo sistema judiciário: a partir do comando realizado pelo custodiante, o Integra faz o tratamento e executa a ordem nas três plataformas (Central Depositária, Registradora e Tesouro Direto). Em seguida, envia automaticamente uma resposta unificada ao requisitante.

Outro ganho trazido pelo projeto, já no seu lançamento, foi a simplificação do processo de leilão para monetização de ativos bloqueados, ou seja, a transformação dos valores mobiliários listados em dinheiro, para ser repassado aos beneficiários determinados pela Justiça. Com apenas uma mensagem, o requisitante comanda a publicação do edital para que o leilão se torne público e seja iniciada a negociação dos títulos.

Saiba mais

Para contratar o Integra Bloqueios Judiciais entre em contato com nosso time de Contratação de Serviços, pelo telefone (11) 2565-5084 ou pelo e-mail  [email protected].

Esclarecimentos adicionais sobre certificação podem ser obtidos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (11) 2565-5017.

Para outros assuntos, fale com a Diretoria de Depositária e Operações de Balcão, pelos telefones (11) 2565-5041/5042 ou pelos e-mails [email protected]  e [email protected].