Unificação das regras para agrupamento de volume para todos os investidores

Para ampliar os benefícios relacionados à redução de custos nas tarifas de acordo com o volume negociado, vamos implementar novas regras de agrupamento para tarifação dos derivativos listados. Com elas, os investidores poderão consolidar os volumes negociados de derivativos listados para atingir maior redução de preço por volume (ADV).

A conta máster deixará de ser utilizada para fins de tarifação, e os investidores poderão somar os volumes negociados, desde que sejam elegíveis. Seguimos, assim, a política de tarifação de derivativos listados, que prevê a diminuição das tarifas conforme o volume negociado aumenta.

 

 

Benefícios do produto

Veja como vão funcionar as novas regras de agrupamento para fins de tarifação

O agrupamento poderá ser feito em um mesmo documento e em mais de um documento.  

Como irá funcionar

Serão criados dois campos no SINCAD que permitirão ao investidor optar por agrupar seus volumes em dois níveis: em um mesmo documento e em mais de um documento. Para isso, ele deverá informar seu participante ou agente de custódia, que irá efetuar o preenchimento dos campos no SINCAD. 

A partir da entrega do projeto, as tarifas passarão a ser calculadas de acordo com as informações de agrupamento desses novos campos, que permanecerão sempre disponíveis para inclusão ou alteração. Uma vez vinculado a um determinado grupo, o cálculo da tarifação com base no novo grupo já será utilizado no mês seguinte. 

Em um mesmo documento

Atualmente, o volume é somado em todas as contas de todos os participantes de um determinado investidor. No novo modelo, cada investidor optará entre somar o volume de suas contas em cada participante, ou somar o volume de todas as suas contas em todos os participantes. Por padrão, todos os investidores terão seus volumes agrupados em cada participante e deverão nos informar, por meio de seu participante, caso desejem ter seu volume agrupado em todas as corretoras em que operam. 

Em mais de um documento

Atualmente, o único caso de agrupamento em mais de um documento é pela conta máster. Investidores que possuem contas máster com um mesmo documento atrelado a elas têm seus volumes somados, e todos eles possuem a mesma tarifa.  

No novo modelo, a conta máster deixa de ser utilizada para fins de tarifação, e os investidores poderão somar seus volumes, desde que atendam aos critérios de elegibilidade a seguir.

Critérios de elegibilidade

 

  • Fundos e clubes de investimento: a gestora poderá agrupar os fundos e clubes de investimento dos quais fazem gestão em um único grupo de tarifação, sendo locais ou estrangeiros. Fundos exclusivos poderão fazer parte do grupo de tarifação da própria gestora ou do responsável pela alocação do recurso no fundo. Não será permitido o agrupamento entre fundos de investimento de bancos e suas respectivas tesourarias, exceto no caso de fundos exclusivos e proprietários.  

  • Mesmo controlador: poderão ser agrupados as comitentes pessoas jurídicas que possuam o mesmo controlador. Para essa finalidade, o controlador deverá possuir mais de 50% de participação societária e poder de gestão sobre esse comitente. 

  • Pessoas físicas: será permitido que contas em diferentes participantes de um mesmo documento sejam agrupadas. Não será permitido, porém, que pessoas físicas, independentemente do país de residência, agrupem diferentes documentos em um mesmo grupo de tarifação. 

  • Carteiras administradas: não será permitido que investidores vinculados a carteiras administradas pertençam a um grupo de tarifação. 

  • Intermediários financeiros: investidores não residentes que possuam apenas o mesmo intermediário financeiro não estão habilitados a serem agrupados em um mesmo grupo de tarifação. Será necessário cumprir os critérios estabelecidos acima para ser elegível a pertencer a um grupo de tarifação. 

 

 

Exceções

Casos não cobertos nos itens acima ou que cumpram apenas parcialmente os requisitos não poderão fazer parte de agrupamento de tarifação.  

Desvinculação

Caso nossa avaliação conclua que determinado investidor não cumpre os requisitos para fazer parte de um grupo, ele será desvinculado desse grupo e será proibido, por 24 meses, de fazer qualquer associação a outro grupo, mesmo que dessa vez ele cumpra os critérios. 

Linha do Tempo

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Detalhes técnicos

  • Sistemas impactados:Sincad.
  • Funções relacionadas:Nenhuma função relacionada.
  • Roteiro de Certificação:Certificação disponível em 07/10/2022.
  • Versão Sinacor: Versão 22.3.
  • Alterações de Catálogo:Catálogo – Mensagens Tarifação_v2.16.

Material de apoio

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